Após o rápido crescimento do Covid-19 na África do Sul, foi aprovado pelo governo sul-africano, ontem dia 19/03/2020, lei que garante ao setor de saúde maior flexibilidade para lidar com a epidemia de Covid-19, isentando-o da aplicação de normas da Lei da Concorrência sul-africana que proíbem a negociação coletiva e o compartilhamento de recursos. Isso abre o caminho para que hospitais privados colaborarem entre si e com o Estado, para fazer o melhor uso de leitos hospitalares, unidades de terapia intensiva e instalações de isolamento. A isenção – que se aplica a estabelecimentos de saúde, farmácias, fornecedores de serviços médicos, médicos especialistas e radiologistas, patologistas e laboratórios e financiadores de serviços de saúde – também remove um impedimento para coordenar a compra de produtos farmacêuticos e consumíveis, transferir equipamentos e suprimentos e coordenar o uso de pessoal. De acordo com o Ministro da Indústria e da Concorrência, Ebrahim Patel, “Isso permitirá que os prestadores de cuidados de saúde privados coordenem suas ações como parte dos esforços do departamento nacional de saúde e isso incluirá compartilhamento de camas, compartilhamento de instalações, suprimentos médicos, enfermeiros, médicos e assim por diante”.Essas medidas podem passar a inspirar outros países a também abrirem isenções de aplicação de leis concorrenciais para garantir maior efetividade no combate do Covid-19. Fonte: BusinessDay