Arquivo de notícias

Faça uma criança feliz neste Natal de 2021!

Colabore com a campanha de Natal da Igreja Nossa Senhora da Esperança, Arquidiocese de São Paulo. São 850 crianças e a sua contribuição de R$ 130,00 será revertida em cesta básica e brinquedo. PIX: 63.089.825/0143-66 Agência Santander: 4790 Conta corrente: 13000379-5 Obrigado e votos de um Santo Natal!

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CADE condena a Rumo em R$ 247,1 milhões por abuso de posição dominante no mercado de logística de transporte ferroviário

Na sessão desta quarta-feira (03-11) o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE condenou a Rumo por abuso de posição dominante no mercado de logística de transporte ferroviário com uma multa de R$ 247,1 milhões, além de outras sanções e a abertura de processo para apurar infração a ordem econômica na elevação nos terminais da Rumo no […]

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Clique-leniência para solicitar o acordo com o CADE

A expansão digital da negociação de acordos de leniência no Brasil A autoridade concorrencial brasileira (CADE) lançou em outubro uma plataforma online chamada “Clique Leniência”[1] para pedidos de negociação de acordos de leniência. O acordo de leniência permite que pessoas ou empresas que cometeram infrações contra a ordem econômica confessem, delatem terceiros e detalhem a prática de […]

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Outubro Rosa

Outubro é o mês dedicado a prevenção e tratamento do câncer de mama, iniciativa que ficou mundialmente conhecida como “outubro rosa”. Com o intuito de reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, adotamos neste mês a cor rosa em nosso logo e, mais importante, compartilhamos um breve vídeo do mastologista Fábio Bagnoli. “Prevenção do […]

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Impacto dos contratos de licenciamento de propriedade intelectual na concorrência

🇧🇷 “Impacto dos contratos de licenciamento de propriedade intelectual na concorrência” será o tema do próximo webinar da Italcam em colaboração com o Consulado Geral da Itália em São Paulo. O evento, com tradução simultânea em português, acontecerá no dia 22 de junho, às 10h00 brasileiras (15h00 italianas), com a participação do Diretor de propriedade intelectual e […]

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Competition “Lovers” Day

Vicente Bagnoli, sócio-fundador do escritório, participará como palestrante do evento denominado Competition Lovers Day, no dia 11 de junho, 09:30, para debater temas atuais do Direito e da Economia da Concorrência, com as palestras dos professores Philip Marsden (European Legal Studies Department Bruges), Paulo Furquim (Insper) e Amanda Athayde (UnB), além da participação dos professores Juliana Domingues […]

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ANPD emite guia não vinculativo sobre definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado, nos termos da LGPD

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), publicou recentemente o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”, com a finalidade de buscar estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do […]

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Vicente Bagnoli integra o Núcleo de Proteção de Dados no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor na qualidade de acadêmico do Mackenzie

Informamos que o sócio Vicente Bagnoli teve a honra de ser convidado e passou a integrar o Núcleo de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), na qualidade de membro da academia da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em razão do seu notório saber jurídico na área e a valiosa capacidade […]

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