Nesta segunda-feira, 06 de novembro, o CADE comunicou a suspensão de prazos processuais, o que afeta sobremaneira atos de concentração: fusões e aquisições, M&A’s. Na sexta-feira encerrou o mandato de um conselheiro, de modo que o Tribunal do CADE está com apenas 3 membros de um total de 7, sendo necessário ao menos 4 membros para o […]

Em caso que investigou conduta unilateral / abuso de posição dominante, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade Administrativo de Defesa Econômica determinou o arquivamento do processo em relação à Unimed Lavras – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, representada por Vicente Bagnoli Advogados. Na 214ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada aos 24 de maio […]

Em um de seus últimos votos, proferido em 23 de março p.p, o saudoso Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal e Justiça – STJ, enfrentou a questão do “Direito da Concorrência e Direito do Consumidor que apresentam relação simbiótica, pois, em termos gerais, quanto maior a concorrência, maior tende a ser o bem-estar do consumidor […]

Vicente Bagnoli Advogados (Studio Legale) è lieto di aver contribuito con la “Guida agli Affari in Brasile: Presenza imprenditoriale italiana, mappatura delle opportunità e strategia di ingresso sul mercato”, sugli aspetti giuridici della concorrenza/antitrust. La Guida è stata realizzata dall’Ambasciata d’Italia a Brasilia chi ha ringraziato Vicente Bagnoli e il Comitato Giuridico di Câmara de Comércio Italiana […]

Hoje, dia 17 de novembro, foi sancionada a Lei nº 14.470/2022, que altera a Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), para prever o direito a ressarcimento em dobro na esfera judicial cível aos prejudicados pela prática de cartel. Esse direito poderá ser exercido por meio de ações judiciais por perdas e danos.O cartel é considerado […]

Hoje (15-02) Vicente Bagnoli foi entrevistado no Jornal Minas 1º edição sobre o tema “Venda da Oi: O que acontece com os 42 milhões de clientes da operadora”. Na oportunidade, tratou-se brevemente dos aspectos do consumidor, regulatório e concorrencial da compra feita pela TIM Brasil, Claro Brasil e Vivo (Telefônica Brasil) e recentemente aprovada pela Anatel – […]

O sócio Vicente Bagnoli foi entrevistado pelo Valor Econômico na matéria “Em meio à polêmica, Cade analisa venda da Oi Móvel: Na mira, ‘remédios’ fortes para Vivo, TIM e Claro”, na qual se analisa o julgamento que ocorrerá no CADE na próxima quarta-feira (09-02) que trata da compra da OI pela Vivo, TIM e Claro. (…) “Já […]

Colabore com a campanha de Natal da Igreja Nossa Senhora da Esperança, Arquidiocese de São Paulo. São 850 crianças e a sua contribuição de R$ 130,00 será revertida em cesta básica e brinquedo. PIX: 63.089.825/0143-66 Agência Santander: 4790 Conta corrente: 13000379-5 Obrigado e votos de um Santo Natal!