Vicente Bagnoli na mídia: X no Brasil, Telegram na França e Google nos EUA: ‘Big techs’ e redes sociais entram na mira das autoridades -oglobo.globo.com
X no Brasil, Telegram na França e Google nos EUA: ‘Big techs’ e redes sociais entram na mira das autoridades; entrevista concedida por Vicente Bagnoli ao jornal O Globo. (…) Os casos de TikTok, X, Telegram e Meta envolvem contextos distintos, em países diferentes, com interesses nacionais variados, explica Vicente Bagnoli, professor de Direito da Concorrência da […]
Read MoreCADE instaura processo administrativo sobre condutas anticompetitivas no mercado brasileiro de empilhadeiras: Evidências foram fornecidas por Acordo de Leniência.
São investigadas 11 empresas, além de dirigentes e ex-dirigentes, que supostamente teriam estabelecido acordos anticompetitivos entre empresas concorrentes. Tais acordos incluiriam troca sistemática de informações concorrencialmente sensíveis, apresentação de propostas de cobertura, limitação de publicidade em feiras comerciais e acordo de não contratação de trabalhadores. Em caso de condenação dos envolvidos, as empresas estão sujeitas a multas […]
Read MoreCADE comunicou a suspensão de prazos processuais, o que afeta sobremaneira atos de concentração: fusões e aquisições, M&A’s.
Nesta segunda-feira, 06 de novembro, o CADE comunicou a suspensão de prazos processuais, o que afeta sobremaneira atos de concentração: fusões e aquisições, M&A’s. Na sexta-feira encerrou o mandato de um conselheiro, de modo que o Tribunal do CADE está com apenas 3 membros de um total de 7, sendo necessário ao menos 4 membros para o […]
Read MoreTribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade Administrativo de Defesa Econômica determinou o arquivamento do processo em relação à Unimed Lavras – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, representada por Vicente Bagnoli Advogados.
Em caso que investigou conduta unilateral / abuso de posição dominante, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade Administrativo de Defesa Econômica determinou o arquivamento do processo em relação à Unimed Lavras – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, representada por Vicente Bagnoli Advogados. Na 214ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada aos 24 de maio […]
Read MoreVicente Bagnoli foi citado com o seu livro – Direito Econômico e Concorrencial: O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, 9ª ed, Thomson Reuters Brasil, 2022
Em um de seus últimos votos, proferido em 23 de março p.p, o saudoso Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal e Justiça – STJ, enfrentou a questão do “Direito da Concorrência e Direito do Consumidor que apresentam relação simbiótica, pois, em termos gerais, quanto maior a concorrência, maior tende a ser o bem-estar do consumidor […]
Read MoreVicente Bagnoli Advogados (Studio Legale) è lieto di aver contribuito con la “Guida agli Affari in Brasile
Vicente Bagnoli Advogados (Studio Legale) è lieto di aver contribuito con la “Guida agli Affari in Brasile: Presenza imprenditoriale italiana, mappatura delle opportunità e strategia di ingresso sul mercato”, sugli aspetti giuridici della concorrenza/antitrust. La Guida è stata realizzata dall’Ambasciata d’Italia a Brasilia chi ha ringraziato Vicente Bagnoli e il Comitato Giuridico di Câmara de Comércio Italiana […]
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DIREITO A RESSARCIMENTO EM DOBRO.
Hoje, dia 17 de novembro, foi sancionada a Lei nº 14.470/2022, que altera a Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011), para prever o direito a ressarcimento em dobro na esfera judicial cível aos prejudicados pela prática de cartel. Esse direito poderá ser exercido por meio de ações judiciais por perdas e danos.O cartel é considerado […]
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